O processo de privatização das empresas brasileiras

·       O que é?

Privatização é o processo de transferência de empresas estatais para a rede privada, ou seja, empresas do Estado que são vendidas para o capital privado.

O processo de privatização possui duas vertentes, de um lado, o fator negativo, que favorece a continuidade da dependência econômica e tecnológica dos países desenvolvidos; por outro lado, a partir da venda das estatais, o poder público deixa de destinar recursos para investimentos e passa a contar com os tributos gerados pelas empresas, o que para o governo é viável.

·        Principais privatizações em diferentes governos:

Governo Collor

Usiminas;
Companhia Siderúrgica Nacional.

Governo FHC

No decorrer de seu mandato, o presidente Fernando Henrique Cardoso arrecadou 22,23 bilhões de dólares na privatização de empresas do setor elétrico e 29,81 bilhões de dólares das telecomunicações.

Governo Lula

Durante o governo Lula, o alvo das privatizações foram as rodovias, pelo menos 2.600 km de estradas federais passaram para as mãos do capital privado.

As privatizações no Brasil tiveram direta relação com o Consenso de Washington, realizado em 1989, que apresentava uma série de recomendações econômicas que funcionaram como instrumento de pressão internacional para a adoção do neoliberalismo, principalmente pelos países subdesenvolvidos. Dessa forma, muito instrumentalizadas pelo FMI, as recomendações desse consenso foram amplamente difundidas no Brasil, das quais as privatizações são destaque.

Os defensores das privatizações no Brasil argumentam que a administração pública centralizadora é bastante precária, impede a evolução das empresas e trava a economia. Com as privatizações, a lucratividade dessas instituições elevar-se-ia, gerando mais riquezas (embora essas mesmas riquezas não mais pertençam ao poder público, e sim ao grupo de empresários investidores).

A seguir, um resumo das principais etapas das privatizações ocorridas no Brasil, com base em informações fornecidas pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento):

·         Década de 1980: privatização de quase 40 empresas, todas de pequeno porte;

·         -1990: Criação do Plano Nacional de Desestatização (PND);

·         1990-1992: venda de 18 empresas atuantes no setor primário da economia, com ênfase no setor siderúrgico. Foi gerada uma receita de 4 bilhões de dólares;

·         1993: Privatização da CSN, Companhia Nacional de Siderurgia;

·         1995: Criação do Conselho Nacional de Desestatização (CND);

·         1996: Arremate de mais 19 empresas, com uma arrecadação de 5,1 bilhões de dólares. Privatização da Light, empresa do setor de eletricidade;

·         1997: Venda da Vale do Rio Doce, privatização de vários bancos estaduais (alguns federalizados antes da venda) e início do processo de privatização do setor de telefonia;

·         1998: Privatização de empresas de energia na região Sul, além de ferrovias e rodovias na região Sudeste;

·         1999: Venda da Damatec (empresa no setor de informática) e do Porto de Salvador, além da CESP (Companhia Elétrica do Estado de São Paulo);

·         2000: Redução nas ações estatais de participação na Petrobras e venda do Banco do Estado de São Paulo (Banespa), além de inúmeros outros bancos estaduais.

·         2002-2008: Continuação da privatização de bancos e empresas elétricas estaduais. Vendas e concessões para o uso de rodovias.

Fontes:

http://www.brasilescola.com

http://www.mundoeducacao.com

Produzido por: Octavio Dias, Higor Augusto, Victor Rocha, Guilherme Souza e Rogério Adolfo, 2º D.